As relações jurídicas, como se apresentam, podem ser identificadas como relações de coordenação entre sujeitos de nível igual e relações de subordinação entre sujeitos de nível diferente: as relações de direito privado seriam caracterizadas pela igualdade dos sujeitos, e seriam, portanto, relações de coordenação. Nesse sentido, a Constituição Federal de 1988 reservou um papel de destaque quanto a eficácia do Direito Privado, onde tem-se a incidência da Constituição no âmbito das relações entre sujeitos privados, a exemplo do direito à indenização por violação da honra, intimidade e da imagem (artigo 5º, Inciso X); da função social da propriedade e do direito de propriedade em termos gerais, que abrange também a propriedade intelectual e industrial (art.  5º, incisos XXII e XXIX); do direito à herança (artigo XXX exigi); da tarefa do Estado no sentido de proteger o consumidor (artigo 5º, inciso XXXII); das disposições sobre a propriedade e usucapião especial urbano e rural (arts. 183 e 191); proteção da família, do casamento, das uniões estáveis; e da vedação da discriminação entre os cônjuges e dos filhos (arts. 226 e 227), dentre outros. Diante do exposto, a obra pretende alcançar o público leitor representado por discentes, docentes, profissionais operadores do Direito e pesquisadores da comunidade acadêmico-científica.